Ex-presidente do INSS pede arquivamento de ação penal por contratação sem concorrência
União barra no Supremo promoção de militar
TST mantém indenização de R$ 85 mil a aposentada com LER
Indeferida medida cautelar que solicitava reserva de vagas para portadores de deficiência em concurso para magistratura
Informatização de processos vai revolucionar administração do Judiciário, afirma Ellen Gracie
Organização social reclama de ação pública que retira responsabilidade para a execução do Programa Saúde Família
Senado contrata parentes de 19 parlamentares
Supremo mantém denúncia e interrogatórios de acusados no caso BMG
Rejeitado inquérito em que Roberto Requião alegava ter sido alvo de crimes contra a honra
Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro
Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico
Supremo concede medida cautelar em ADI que questiona lei maranhense sobre pagamento de servidores
Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia
Prefeito de Araçatuba condenado por improbidade administrativa tem recurso negado pelo STF
Democratas questionam lei que criou 435 cargos comissionados no Ministério da Agricultura
União reclama de liminar que garante vaga em concurso de Controlador de tráfego aéreo a militar reprovado em psicotécnico
PSDB questiona lei que possibilita referendo de atos administrativos já praticados
Arquivada ação de oficial de Justiça que pedia aposentadoria com proventos integrais
Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público
Ministro indefere liminar de juíza contra processo que determinou sua aposentadoria compulsória
Funcionária pública acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico pede liberdade ao Supremo
