O Orçamento da União para 2008 reserva R$ 3,5 bilhões para a realização de concursos públicos e o cumprimento de acordos salariais com servidores. Essa é a boa notícia da semana para todos os concurseiros do país, depois de algumas semanas de apreensão com os boatos de que os cortes no Orçamento provocados pelo fim da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, causariam o cancelamento da maioria dos concursos previstos para este ano.
De minha parte, sempre tive a certeza de que os concursos sobreviveriam a essa restrição orçamentária e escrevi sobre isso, aqui mesmo, neste espaço, em edição anterior. Agora, essa previsão se confirma, com a decisão do relator da proposta orçamentária, em discussão no Congresso, de manter os recursos necessários para a realização de todos os concursos públicos programados até o fim do ano.
A redução de 50% nos gastos do setor de pessoal não impedirá a realização dos concursos, apenas pode fazer com que os aprovados tomem posse só no segundo semestre do ano. Ou seja, nenhum concurso público autorizado ou em andamento será suspenso ou cancelado por falta de recursos no Orçamento. E aqueles ainda não autorizados mas em vias de receber autorização também podem ser realizados sem nenhum problema.
É o que já está ocorrendo. Basta conferir a lista dos concursos recém-autorizados ou com edital publicado nos últimos dias para ter a confirmação disso. A começar pela seleção do Ministério da Ciência e Tecnologia, divulgada na última quinta-feira (21), com o total de 338 vagas – 201 para nível médio e 137 para nível superior – e salários que vão de R$ 800 a R$ 5,3 mil. No dia 12, o próprio Ministério do Planejamento soltou edital para contratar servidores para a área de infra-estrutura, a fim de atender as necessidades criadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do governo federal. Serão 600 novos servidores, de nível médio e superior, com remuneração que pode chegar a R$ 10 mil.
Saíram também os editais da Agência Nacional do Petróleo, no dia 14, com 325 vagas para níveis médio e superior e remuneração de R$ 2.122 a R$ 6.044, e da Fundação Universidade de Brasília, no dia 18: são 225 vagas, de nível médio e superior, com salários entre R$ 1.424 e R$ 1.193. Há, ainda, dois concursos programados para o Itamarati, um na área diplomática – 115 vagas e remuneração de R$ 7.115 – e outro para assistente de chancelaria (nível médio) – 100 vagas, salário de R$ 1.542. E não podemos esquecer o que já está rolando há mais tempo na área federal, o concurso do INSS, que teve edital publicado também no início do ano e vai realizar as provas em 16 de março.
Tudo isso mostra que os concursos públicos continuarão a ser realizados normalmente pelo Poder Executivo, diante da necessidade de preencher os cargos vagos por aposentadorias, demissões ou falecimentos, já que essa é uma exigência da Constituição de 1988. Além disso, será preciso atender ao Termo de Ajuste firmado com o Ministério Público para substituir mais de 7 mil funcionários terceirizados, o que deverá ocorrer este ano. Note que estou falando apenas do Executivo Federal, mas Legislativo e Judiciário também não deixarão de atender às exigências de reposição dos respectivos quadros de servidores, assim como governos estaduais e as prefeituras pelo país afora.
Portanto, amigos concurseiros, não há o que temer. Ao contrário, o momento é de mergulhar nos estudos, escolher um curso e partir em busca de sua vaga nesta dura competição em que só os mais bem-preparados conseguem atingir o objetivo. Nós estamos aqui para ajudá-lo nessa jornada. O concurso público continuará sendo a melhor opção para quem deseja ter um emprego estável, bem-remunerado e com futuro garantido. E não será um simples corte no orçamento que vai mudar esta realidade.
No duro preparo para alcançar a aprovação e a classificação, lembre-se: a dor é temporária, mas o cargo é permanente e com estabilidade e muitos benefícios.
