Quem deseja ingressar na carreira pública tem de se preparar desde já. É que 2010 promete ser um ano excelente para os concurseiros. Segundo recente notícia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, no próximo ano serão criadas 77.782 vagas, e 56.861 serão preenchidas no âmbito dos três Poderes, conforme o Projeto de Lei Orçamentária 2010. A maioria desses postos – 57.901 novos cargos – destina-se aos órgãos e entidades do Executivo Federal. A novidade é ótima para quem já vem se preparando, mas os concurseiros não devem se preocupar com o número de vagas anunciadas, e sim em começar logo os estudos.
A Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, é outra que traz boas notícias. Serão criadas 230 varas federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. A instalação das varas será gradativa: 46 por ano, até 2014. Consequentemente, haverá a oferta de 5.290 cargos efetivos, ótima oportunidade para os concurseiros. Até 2014, aliás, a preocupação com a segurança pública também vai refletir nos concursos públicos. Podemos aguardar que nas cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo no Brasil serão criados muitos cargos para as Polícias Militar, Federal e Civil.
Como se vê, as previsões em matéria de concurso público são muito boas. Apesar disso, o candidato não deve dar muita atenção ao número de vagas registrado nos editais, por duas razões. A primeira se aplica aos concursos do Executivo. O Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, diz que, durante a validade do concurso público, o órgão poderá ter uma homologação maior do número de aprovados em proporção à quantidade de vagas previstas no edital. Em um concurso com mais de 30 vagas, por exemplo, a lista de aprovados terá duas vezes o número previsto no edital. Assim, o MPOG poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados em até 50% a mais do quantitativo de vagas previstas. Ponto para os concurseiros.
O segundo motivo é que não há imposição de limite para convocação de aprovados pelos órgãos do Legislativo e do Judiciário. Os últimos concursos comprovam isso. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal – STF ofereceu 44 vagas para o cargo de técnico judiciário no certame de 2008 e já convocou 123 candidatos aprovados. No concurso do Superior Tribunal de Justiça – STJ do ano passado, aberto apenas para formação de cadastro de reserva, 273 aprovados para os cargos de técnico e analista já foram convocados. O Ministério Público da União (MPU) abriu concurso para 14 vagas e convocou 911 candidatos aprovados. E a previsão para o MPU é chamativa: o Orçamento 2010 propõe 10.482 novas vagas para o órgão. Mas, lembre-se, a concorrência é acirrada. No último concurso para o MPU, a demanda foi de 3.100 candidatos por vaga, e no STF a proporção foi de 1.265, ambos os certames para o cargo de técnico administrativo. Ao todo, 72.711 pessoas disputaram os 188 postos de técnico e analista do STF.
Mas por que a demanda por vagas no serviço público deve crescer até o próximo ano? Por vários motivos: em virtude de 2010 ser ano eleitoral, por causa do aumento da população, em razão da necessária substituição dos terceirizados, em decorrência da criação de novos órgãos e entidades, em face da necessidade de reposição do quadro de servidores aposentados ou falecidos e para a diminuição do quantitativo de servidores temporários. No Judiciário, o aumento nas contratações visa, ainda, a aparelhar os órgãos com recursos humanos, a fim de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, com ganho de qualidade dos serviços e aumento da satisfação do cidadão-cliente.
Portanto, caro concurseiro, é hora de estudar. Fique atento às oportunidades que se abrem, por exemplo, nas 6.264 vagas previstas para a Justiça do Trabalho. Mas, antes de tudo, estabeleça um foco e batalhe pelo cargo com o qual tenha mais afinidade, busque a carreira para a qual você tenha mais vocação. E o mais importante: não pense na carreira pública como uma maneira de ficar rico. Tenha como meta a realização profissional e reflita sobre como pode oferecer o melhor serviço para o interesse coletivo, para o bem do contribuinte. Dessa forma, você prestará sua contribuição social – e será muito bem recompensado por isso.
