Na última semana, a notícia de que o Governo suspenderia os concursos públicos por causa da crise econômica provocou inquietude no mundo dos concursos e tirou o sono dos concurseiros. Mas a suspensão anunciada pelo Governo não deve ser entendida como categórica e definitiva. Na verdade, o Governo fará um balanço geral, que servirá para medir os efeitos da crise internacional sobre as finanças públicas brasileiras, especialmente dada a redução na arrecadação de tributos. Por isso – e por alguns meses – as nomeações e a divulgação de novos editais serão adiadas. No entanto, os concursos que já haviam sido autorizados pelo Ministério do Planejamento não serão afetados. Vale lembrar também que a medida não alcança os certames do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

Até agora, já foram autorizadas mais de 8 mil vagas. Dessas, cerca de 1,6 mil se destinam à substituição de terceirizados. O Governo redirecionará a despesa, isto é, o pagamento antes efetuado às empresas terceirizadas será transferido aos servidores concursados – auditorias do TCU constataram que a terceirização onerou em até 300% a folha de pagamento de alguns ministérios, com prejuízo, ainda, da continuidade e da qualidade dos serviços prestados. Pode-se afirmar, portanto, que não haverá aumento de gasto, muito pelo contrário. O Poder Público vai economizar: com a dispensa de um terceirizado, a Administração pode contratar dois ou três efetivos. A par disso, o concurso público seleciona os profissionais mais capacitados, e isso contribui para a melhoria do serviço público.

Embora o quadro desenhado pelas últimas notícias seja pessimista, a verdade é que as expectativas quanto à realização de concursos públicos neste e nos próximos anos são boas, por vários motivos. O primeiro deles diz respeito à defasagem que já se observa no quadro de pessoal da máquina pública. Hoje, existem muitos servidores em contrato temporário e terceirizados, e o Governo já assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para substituí-los ainda este ano. Também não se pode deixar de mencionar a previsão de aposentadorias nos próximos anos. Estima-se que até 2015 85% dos atuais servidores devem requerer o afastamento definitivo do trabalho. E mesmo o próximo ano é promissor, pois, ao contrário do que se pensa, não há impedimento legal na realização de concursos públicos em ano eleitoral. São vedadas, sim, nomeações, contratações e movimentações funcionais no período entre três meses antes do pleito e a data da posse do candidato eleito. Portanto, não há o que temer! Concurso público não é um mero artefato de luxo do Governo, mas uma real necessidade.

Não é a primeira vez que o Governo sinaliza com a intenção de suspender os concursos públicos. Por exemplo, quando a CPMF foi extinta, o Governo precisou enxugar os gastos e, com esse fim, decidiu suspender a contratação de servidores. Esse discurso, porém, é falacioso, pois não há como fugir da contratação de novos servidores. O serviço prestado para a população afeta diretamente a sociedade. Não há como a Administração Pública dar prosseguimento a suas atividades sem a qualificada mão-de-obra dos servidores, principalmente num país emergente como o Brasil. Os países desenvolvidos são altamente reconhecidos pela eficiência dos serviços públicos prestados, e os servidores representam 25% do total de trabalhadores com emprego. No Brasil, essa taxa é de apenas 10,7%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Concursos, portanto, não são autorizados à toa, e o Governo não “gasta” dinheiro com eles em vão. Trata-se de investimento na nação, com o intuito de melhorar os serviços prestados ao povo.

Esperamos que até no máximo junho tudo volte ao normal e os concursos ocorram a pleno vapor. Ainda para este ano, está prevista a oferta média de 47 mil vagas para o Governo Federal, aí incluídos os três poderes.

Então não deixe que as notícias ruins atrapalhem os seus estudos. Continue se preparando com muita disciplina e obstinação para o cargo que almeja. A postura do concurseiro – independentemente de crise econômica – deve ser sempre a de que, para ser aprovado em concurso público, há que estudar muito. O nível dos candidatos está cada vez mais alto. Por isso, disciplina e estudo com afinco são fundamentais em qualquer tempo. Não desanime. As adversidades tornam a vitória mais saborosa e especial.