O Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é um dos mais difíceis testes de aferição de conhecimentos de nível superior aplicados atualmente no país: só no Distrito Federal, por exemplo, no ano passado, de 3.500 inscritos, apenas 710 candidatos (20%) foram aprovados ao fim da maratona de provas sobre os vários ramos do Direito.
 
Uma das áreas em que os candidatos costumam encontrar grande dificuldade é a que trata do direito administrativo, campo vasto e traiçoeiro para quem não se prepara adequadamente. Já que se trata de minha especialidade – tenho experiência de mais de duas décadas em salas de aula no ensino da matéria –, estou a cavaleiro para comentar o que considero um fato de grande relevância em nossa vida acadêmica.
 
Refiro-me à adoção, pela banca examinadora da OAB, do livro Direito Administrativo Simplificado, de que sou autor em parceria com o professor Rodrigo Cardoso. Na obra, o candidato encontra a solução de todas as questões formuladas no Exame, textualmente. O livro já está na 2ª edição e, sem dúvida, já se tornou obra indispensável para qualquer concursando.
 
Para quem não sabe, o Exame de Ordem da OAB/DF é elaborado e aplicado pelo Cespe/UnB, a mais tradicional e respeitada instituição do país na esfera do concurso público. O fato de ele adotar nosso livro demonstra que o trabalho merece total confiança dos colegas professores que têm a grande responsabilidade de elaborar as provas de centenas de concursos públicos.
 
E tem mais. O nosso livro não serviu de simples inspiração para a formulação das questões do Exame da OAB. Muito mais do que isso: algumas das respostas da prova são textos extraídos, na íntegra, da obra, atualizados e exaustivamente comentados pelos autores.
 
Quem está se preparando para concurso público e estuda direito administrativo sabe que é fundamental conhecer quatro diplomas legais, cobrados pelas bancas examinadoras de todo o país. São eles: Lei 8.112/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Civis da União; Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos na administração pública; Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal; e Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Todas essas leis são dissecadas em nosso livro. Por isso, o candidato que pretenda ter sucesso no estudo para concurso, seja para uma vaga em emprego público, seja no Exame de Ordem da OAB, não pode deixar de usá-lo como principal fonte de estudo. Não se trata de autopromoção nem de vaidade dos autores, mas de sugestão baseada nos fatos.

Na verdade, não foi a primeira vez – nem será a última – que uma banca examinadora se vale do trabalho realizado por nós no direito administrativo. Há precedentes, e certamente ocorrerão novos episódios, exatamente pela confiabilidade e pela abrangência da obra que o professor Rodrigo Cardoso e eu escrevemos. Estou certo de que nas provas do iminente concurso do Ministério Público da União (MPU) não será diferente.

Portanto, aqueles que buscam reais chances de sucesso nos próximos concursos não podem deixar de ter na mesa de estudos o livro Direito Administrativo Simplificado. O trabalho, reconhecido pelas próprias bancas examinadoras como uma das principais referências na matéria, é motivo de orgulho para os autores e estímulo para quem deseja garantir a aprovação no concurso em que se inscreveu.

Feliz cargo novo para todos!