Se você, caro leitor, está estudando para concurso público, fique feliz. A decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga a Administração a contratar todos os aprovados dentro do número de vagas fixado nos editais de concurso abre um leque de oportunidades nunca visto no país.

No artigo da semana passada, comentei detalhadamente os aspectos jurídicos e técnicos da decisão do Supremo e dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido. Também falei sobre o que essa jurisprudência representa para a consolidação dos concursos como única forma legal de preenchimento dos cargos e empregos públicos em todos os níveis da Administração.

Agora, quero mostrar como esse novo ordenamento jurídico terá grandes e imediatos desdobramentos no mundo dos concursos públicos. Para os concurseiros, é a garantia definitiva de que todo o esforço dado aos estudos não terá sido em vão. Nunca mais os candidatos aprovados ficarão reféns da discricionariedade da Administração para contratar ou não.

Logo depois do julgamento do Supremo, o Correio Braziliense publicou levantamento sobre a  situação dos concursos. Os dados indicam que 80 mil candidatos aprovados em diversos certames têm de ser nomeados de imediato. Somente na esfera federal, 40 mil pessoas que aguardam convocação para assumir os postos de trabalho conquistados pela via do concurso serão beneficiadas pela decisão da mais alta Corte de justiça do país. Os outros 40 mil aprovados devem ser nomeados para outras áreas da Administração, como tribunais e órgãos de municípios e estados, além de entidades como empresas públicas, fundações, etc. Ainda que as nomeações dos aprovados sejam graduais, a Administração não poderá deixar de seguir a norma estabelecida no julgamento do STF. Além, disso, a nomeação por via judicial ficará mais fácil, pois os juízes precisam seguir a decisão da Corte Suprema em todas as ações semelhantes.

Mesmo as restrições impostas pelo governo federal à contratação dos aprovados em concursos, como parte da economia de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, não podem se sobrepor ao novo entendimento do Supremo. A quebra do congelamento das nomeações imposto pela presidente Dilma será consequência natural da vitória em ações ajuizadas pelos candidatos aprovados. Afinal, simples norma administrativa não se superpõe a julgado do STF. Nesse contexto, a posição recentemente manifestada pelo Ministério do Planejamento, de que nada muda em relação às nomeações, é equivocada: muda sim, e para melhor, a favor dos concursados.

Portanto, as contratações, sem dúvida alguma, logo terão início. É o caso dos Correios, que têm 9,1 mil candidatos que passaram no último concurso à espera da chamada para trabalhar. Eles devem começar no novo emprego até outubro, segundo a empresa pública. Outros exemplos são Abin, com 80 aprovados; Receita Federal, com 850; Inmetro, com 253; e Ministério do Turismo, com 156.

Sinceramente, não acredito que a Administração Pública tente enganar o Supremo Tribunal Federal e, na tentativa de burlar a jurisprudência firmada com a decisão sobre os concursos públicos, passe a publicar editais apenas para cadastro de reserva, sem especificar o número de vagas. Seria uma fuga à obrigação de nomear os aprovados. Se isso ocorrer, o Supremo deverá ser novamente acionado para garantir os direitos dos prejudicados.

Outro dado importante diz respeito à necessidade que a União terá de contratar novos funcionários nos próximos quatro anos, ante a perspectiva de aposentaria de 40% do seu atual quadro até 2015. O número chega à impressionante casa de 452 mil servidores que deixarão o serviço público nesse período. Se considerarmos que, além dessas vagas, haverá ainda milhares de outras abertas em decorrência de exonerações, demissões, falecimentos e invalidez, temos aí um número altamente estimulante para quem deseja ter o governo como patrão e pretende se tornar servidor entrando pela porta da frente do concurso público.

Esses números são oficiais e foram levantados pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, já existem 80 mil servidores em condições de desfalcar o quadro de 1,1 milhão de funcionários federais pela via da aposentadoria. Precisamos, ainda, considerar situações semelhantes no Legislativo, que abriga 25.085 servidores ativos, e no Judiciário, com 121.587. Isso sem falar nos governos municipais e estaduais. Não há números exatos, mas, obviamente, as unidades da Federação chegam também a milhares de vagas em perspectiva.

Vale citar alguns exemplos de entes que já enfrentam carência de pessoal e precisam renovar seus quadros com urgência, pois já enfrentam problemas para funcionar. Um deles é o Banco Central. De acordo com o Correio Braziliense, o Bacen conta com 4.689 servidores em atividade. Desses, 1.908 adquirem o direito de requerer aposentadoria integral até o fim deste ano. Em 2013, esse número chegará 2.425, o que representa 51,7% do total de ativos.

O Senado Federal, cujo edital deve sair ainda este ano, vive situação parecida, com 1.457 funcionários em condições de se aposentar nos próximos quatro anos e 300 prontos para requerer a aposentaria ainda em 2011. É um prato cheio para quem quiser entrar para o serviço da casa por meio de concurso público e conquistar salários entre R$ 13,2 mil e R$ 22,6 mil, para os níveis médio e superior, respectivamente.

Portanto, meu amigo, caro leitor e querido aluno, mais do que nunca é hora de aproveitar a nova realidade amplamente favorável dos concursos públicos. Inicie ou intensifique sua preparação, escolha o emprego que deseja assumir no serviço público e mergulhe nos estudos sem esmorecer. Leve sempre em conta que tudo, para alcançar a aprovação, depende apenas de você. É você que deve se comportar como um maratonista em busca da linha de chegada até alcançá-la, superando, para isso, o cansaço, a dor e o sofrimento, com disciplina e determinação.

Tenho certeza de que, agindo assim, e com a nossa ajuda, todos os que pretendem enfrentar a maratona dos concursos estarão aptos a conquistar, muito em breve, o seu

FELIZ CARGO NOVO!