De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Brasil abrigava, em 2010, população de 185.712.713 habitantes. Esse dado faz do País a quinta nação mais populosa do planeta. Ficamos atrás apenas da China, da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia.
Sem dúvida, o Brasil é um país populoso. É, porém, uma nação pouco povoada, com baixo índice de densidade demográfica. Calcula-se a densidade demográfica de um lugar dividindo-se o quantitativo populacional pela extensão territorial. No Brasil, são 192.304.735 pessoas distribuídas em 8.514.876 Km2, o que resulta em aproximadamente 22 habitantes/Km2, bem distante dos 881,3 habitantes/Km2 de Bangladesh, por exemplo.
Para administrar a vida desses quase 200 milhões de cidadãos que vivem do Oiapoque ao Chuí e este território de dimensões continentais, cuja massa populacional é distribuída de modo nada uniforme, é preciso contar com uma máquina pública de tamanho proporcional. Por essa razão, não vejo nenhum absurdo na existência de dez milhões e cem mil servidores públicos trabalhando nas três esferas de governo e nos três poderes da República – aí incluídos os militares –, contingente com que se encerrou o governo Lula em 31 de dezembro último. Vou demonstrar por quê.
Em primeiro lugar, quero rebater as críticas reiteradamente veiculadas pela imprensa a respeito do “inchaço” nos quadros do funcionalismo público. Opiniões dessa natureza são extremamente preconceituosas e não encontram fundamento algum na realidade. Trata-se de um mito, ou mesmo de uma grande mentira. Veja bem. Dez milhões e cem mil agentes públicos representam pouco mais de 10% da população economicamente ativa do País. Esses trabalhadores são responsáveis por manter em funcionamento todos os serviços necessários à vida e ao andamento das atividades de 192 milhões de pessoas, espalhadas por 8,5 milhões de km2 do nosso território.
Absurdo tal contingente de servidores? De modo algum. Mas a grande imprensa sempre investe contra a máquina pública, com base no argumento do “inchaço”. Incoerente, ao mesmo tempo cobra medidas para melhorar os serviços oferecidos à população e denuncia a falta de servidores para executá-los, em especial na rede de saúde pública, um dos setores mais carentes entre aqueles que o governo tem a obrigação de manter em funcionamento.
Eis aí um paradoxo que ninguém consegue resolver: se o governo contrata, está “inchando” a máquina; se não contrata, está sendo omisso e inepto em suas obrigações. Diante da confusa situação que se instala, não posso aceitar as críticas de que as 19,6 mil contratações previstas para 2011 no Orçamento Geral da União são abusivas e, portanto, não devem ser efetivadas pela presidente Dilma Roussef. Há evidente necessidade de preencher essas vagas, para que a administração pública continue a funcionar. Não existe nenhum exagero na previsão feita na peça orçamentária deste ano.
Refiro-me, obviamente, às contratações por meio de concurso público, do qual sou incansável defensor, e não às terceirizações ou comissionamentos, que, estes, sim, redundam em aumento de despesas significativo no setor público. Prova de que o efeito negativo dessas formas alternativas de contratação é real são os gastos com terceirização, que passaram de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões entre 2006 e 2009, com aumento de 85%, ou 61% se descontada a inflação. O crescimento desse tipo de despesa pública é, além de desnecessário, improdutivo, na medida em que grande parte dos valores vai para o bolso dos donos das empresas contratadas, em vez de ser traduzida em aumento efetivo de mão de obra e, por consequência, de prestação de serviços à população.
Entre janeiro de 2003, no começo do primeiro mandato do presidente Lula, e setembro de 2010, fim do segundo período da administração petista, foram contratados 151,2 mil funcionários por meio de concursos. Só em 2010, foram nomeados 32,3 mil servidores, número recorde dos últimos quinze anos, quase três vezes mais do que nos oito anos da presidência de Fernando Henrique Cardoso. Teria havido exagero e descontrole, ou mesmo abuso, nas contratações de concursados na Era Lula? De modo algum!
Quando FHC assumiu o governo, em 1994, o governo federal contava com 1,1 milhão de servidores públicos. Oito anos mais tarde, esse número caiu para 900 mil. Em outras palavras, as vagas abertas por meio de demissões, aposentadorias ou falecimentos simplesmente deixaram de ser preenchidas. Houve, na verdade, uma espécie de congelamento, com a realização de muito menos concursos do que seria preciso para repor os quadros do funcionalismo.
Lula assumiu o governo em 2002 e, ao deixá-lo, em janeiro de 2011, devolveu a máquina estatal com o mesmo quantitativo encontrado por FHC quase 15 anos antes: 1,1 milhão de servidores. Desde o início do governo do PT, vários órgãos e entidades públicas foram criados, entre ministérios, empresas estatais e agências reguladoras. Ao longo dos oito anos de sua administração, carreiras foram regulamentadas ou reestruturadas, para atrair talentos da iniciativa privada; planos e programas sociais foram implementados; aeroportos foram ampliados; estradas e rodovias foram recuperadas.
No mesmo período, milhares de empregados terceirizados no governo foram substituídos por concursados, em cumprimento a compromisso firmado entre governo federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União e em obediência às determinações da Constituição de 1988. Com essa medida, houve uma grande economia para os cofres públicos, já que os terceirizados custavam três vezes mais do que um servidor efetivo.
O que ocorreu, portanto, diferentemente do que a grande imprensa do nosso país costuma afirmar, não foi a criação de novas vagas, mas, sim, a reposição de quadros temporários, terceirizados e comissionados dos quais Fernando Henrique não cuidou em seus dois mandatos. Em outras palavras, Lula adotou uma política compatível com a evolução da população brasileira desde 1992, quando era de pouco mais de 160 milhões, até os dias de hoje, quando chega perto de 200 milhões de pessoas.
Todos esperam que a presidente Dilma dê continuidade às medidas que promoveram o crescimento do Brasil na administração de seu antecessor. Mas todos – sobretudo a imprensa – precisam ter em mente que tal crescimento pressupõe aumento proporcional da máquina pública. A criação de novos postos, longe de configurar “inchaço”, é salutar para o progresso do País.
